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Política

Senado aprova projeto de lei para criação de cadastro nacional de estupradores

Matéria dependerá de sanção presidencial

10 setembro 2020 - 09h00Por Jennifer Vargas*

Uma proposta votada pelo Senado na última quarta-feira (9) pode criar um banco de dados inédito de condenados por violência sexual. O projeto de lei para o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, segue agora para sanção presidencial.

Formado entre uma cooperação de União, estados e municípios, o cadastro será subsidiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e deverá, obrigatoriamente, conter informações como: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial.

Relator do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltou em seu parecer a alta no número de casos recentes, além do intuito de tentar intimidar a ação do estuprador e facilitar uma punição mais ágil para criminosos recorrentes.

"Só em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas – 53,8% - têm menos de 13 anos."

*Com informações da Agência Brasil