Crédito: Fábio Pozzebom/Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. O texto já foi aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial.
Com projeto aprovado no Senado, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A atual legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais.
O projeto altera a lei de crimes ambientais para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas deste tipo de crime.
O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, disse que o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.
A ativista Luiza Mell postou mensagem no Instagram dizendo que a aprovação do projeto de lei no Senado que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos é uma vitória. "Obrigada senadores. Parabéns a todos meus parceiros de luta!!", escreveu a ativista.
